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Projeto de lei antipirataria tem texto impreciso e, se aprovado, pode restringir a publicação de conteúdo em milhares de sites

Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Um projeto de lei que está tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados poderá impor sérias restrições à publicação de conteúdo, tornando jornais, revistas, portais como o YouTube e até mesmo redes sociais corresponsáveis pela replicação de itens considerados nocivos.

Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mês passado pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith, e levado à frente para o Senado com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual).

Como isso funcionaria?

Se aprovado como está, o SOPA permitirá ao governo norte-americano bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o órgão, prejudiquem a criatividade econômica ou incentivem o roubo de propriedade intelectual.

O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. A ação seria feita diretamente no DNS da publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido postada por um visitante no espaço para comentários.

Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação convencional, como um site de notícias, até pode conseguir dar conta da demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sansões.

Entretanto, em sites em que não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social.

Ou seja, você já pode imaginar que é apenas uma questão de tempo para que Facebook e YouTube, por exemplo, sejam bloqueados. Além disso, provedores de email também serão forçados a censurar links que você receba ou envie em sua caixa pessoal de mensagens.

Para quem imagina que o projeto possa parecer absurdo e não tenha chances de aprovação, é importante ressaltar que pesquisas iniciais apontam que a maioria dos votantes nas duas casas legislativas é favorável à colocação em prática da nova lei.

Fonte: www.tecmundo.com.br